Programa
Painel 1
“Alterações em sede de IRS e IRC” | Paulo Marques
“Alterações ao Código dos Regimes Contributivos do sitema previdencial de Segurança Social – O regime dos trabalhadores independentes” | Teresa Cruz Almeida
“A lei do Orçamento do Estado como limitador ao regime geral de recrutamento de trabalhadores pelas instituições de ensino superior públicas: o caso das universidades no ano de 2019” | Maria Alexandra Martins
“Aquisição de serviços Face a LOE 2019” | Pedro Teixeira
Painel 2
“A discriminação – finalmente – positiva dos territórios do interior do país” | Ricardo Codeço
“A habitação na lei do Orçamento do Estado para 2019” | Ana Campus Cruz
” Descentralização administrativa na LOE 2019 – A distância que separa querer e poder” | Joana Lobo Xavier e Isilda Castro
Painel 3
“Os pensionistas face à lei do Orçamento do Estado para o ano 2019” | Maria Leitão Pereira
“Alicerces para a construção de uma Função Pública mais qualificada e motivada: constrangimentos e oportunidades” | Filipa Magalhães
“Conciliação trabalho-família-vida pessoal na LOE: o artigo 25.º” | Joaquim Belo Faustino
Descarregue aqui o cartaz do seminário.
