Data
28 de fevereiro de 2024 – Online
Coordenação
Filipa Matias Magalhães
Abertura
Miguel Ângelo Rodrigues – Diretor da UMinhoExec
1º Painel
Moderação: Filipa Matias Magalhães
- Ricardo Codeço e Tiago Martins de Oliveira – “Benefícios fiscais às empresas no OE 2024″
- Ana Cruz – “Habitação em Foco: as novas medidas previstas na Lei do Orçamento do Estado para 2024”
- Clara Roque – “Mais habitação – Lei 56/2023, de 6 de outubro: Entre 2023 e 2024 (que nos espera)”
2º Painel
Moderação: Isilda Castro
- Raquel Mota Pinto – “Isenção de IRS para as participações nos lucros das empresas (gratificações de balanço) de trabalhadores e órgãos sociais”
- Paulo Marques – “Regime fiscal de incentivo à capitalização das empresas (ICE) – Análise do benefício com alterações do OE 2024”
- João Reis – “Regime Especial de Isenção do IVA – Herança do Orçamento do Estado de 2023 ”
3º Painel
Moderação: Joaquim Belo Faustino
- Carlos José Batalhão – “Regras do Orçamento do Estado de 2024 com impacto na contratação pública: evolução na continuidade”
- Filipe Almeida – “Transferência de competências para os municípios no âmbito da saúde e da educação ”
- Filipa Matias Magalhães – “O novo regime jurídico da Administração Pública – o êxodo das normas que limitavam e proibiam e a manutenção das normas que valorizam e promovem”
Horário
14h00 // 18h00
Inscrição
Inscreva-se através do seguinte Formulário
Programa gratuito, sujeito a inscrição e limitado ao nº de vagas (300).
Local da Formação
Online | Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho
Detalhes do Curso
- Sessões de Formação 0
- Avaliações 0
- Duração 4 horas
- Habilitações All levels
- Língua Português
- Critérios de avaliação Sim
