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Programa de Formação Avançada – Especialização do Profissional de Contratação Pública

1.099,00€
Programa de Formação Avançada – Especialização do Profissional de Contratação Pública
1.099,00€

Data

10 de setembro a 29 de outubro de 2021


Coordenação

Lurdes Pereira Coutinho

 

 

Lurdes Coutinho

 

 


 

Principais objetivos 

No seguimento da publicação da Recomendação (EU) 2017/1805 da Comissão, dirigida aos Estados-Membros e à sua administração pública, relativa à necessidade de profissionalização da contratação pública, considerando a atual necessidade de promoção e desenvolvimento de competências dos profissionais que trabalham na área das compras públicas, foi desenvolvido o presente plano de formação, constituído por 6 unidades de especialização em compras públicas. Os conteúdos do curso de especialização do profissional de contratação pública contemplam as fases da formação dos contratos e da execução dos contratos públicos, sendo orientado à resolução de problemas práticos, com a análise e execução das melhores práticas utilizadas na contratação pública, totalmente enquadradas com o Código dos Contratos Públicos na redação, conferida pela Lei nº30/2021, de 31 de maio. As medidas especiais de contratação pública introduzidas por este diploma são igualmente objeto de estudo.

 

Destinatários

  • Decisores das Entidades adjudicantes;
  • Colaboradores da Administração Pública ou do setor privado que participam nos processos aquisitivos destinados à realização de compras públicas;
  • Gestores de contratos públicos.

 

Propina

€1.099,00 > €989,00*

* 10% de desconto para Alumni UMinho / UMinhoExe, associados APCP / IMPIC

*O pagamento será solicitado aquando a confirmação da admissão da candidatura.

Descontos corporativos a partir de 3 inscrições (sob consulta)

 

Horário

As sessões decorrerão maioritariamente à sexta-feiras das 18h00 às 22h00 e ao sábado das 09h00 às 13h00 em regime presencial.

 

Calendarização

Descarregue aqui a calendarização.

 

*o planeamento pode/ deve ser ajustado com base no perfil e/ou das necessidades de formação dos formandos.
A UMinhoExec reserva-se ao direito de não iniciar a formação nas datas previstas, caso não exista um mínimo de 15 formandos.

 

Detalhes do Curso

  • Sessões de Formação 15
  • Avaliações 0
  • Duração 60 horas
  • Língua Português e Inglês
  • Formandos 1
  • Critérios de avaliação Sim
Licenciada em Direito, Pós-graduada em Ciências Jurídico-Empresariais e Contratação Pública. Integra, ainda, o corpo docente do Departamento de Administração Pública da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, como Assistente Convidada, colaborando com regularidade no Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP) da UMinhoExec. Exerce, desde janeiro de 2016, função de Diretora de Contratação Pública em empresa do setor privado. Foi Diretora de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, entre junho de 2014 e dezembro de 2015. Enquanto Quadro Superior do Município de Vila de Nova de Gaia foi Diretora do Departamento de Contratação Pública e Aprovisionamento e responsável por aquela área durante quase duas décadas. Foi Assistente Convidada no Mestrado em Solicitadoria da Escola Superior de Gestão – Departamento de Direito do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e lecionou Contratação Pública no Curso de Pós- Graduação em Gestão Autárquica do Instituto Superior de Línguas e Administração. Formadora na área da Contratação Pública e Direito Administrativo. É Co-autora das seguintes obras: “Regime Jurídico da Elaboração e Subscrição de Projectos, Direcção e Fiscalização de Obras” (Editora Almedina, 2011); “Lei da Contratação Pública de Angola – Guia Prático” (Editora Almedina, 2012 e 2014).
Licenciado em Direito, pela Universidade Portucalense (1998). Pós-Graduado em Direito do Ordenamento, do Urbanismo, e do Ambiente, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2000) e Pós-Graduado em Direito das Autarquias Locais, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2002). Mestrado em Direito, pela Universidade Portucalense (2012), tese subordinada ao tema “As Empreitadas de Obras Públicas no Novo Código dos Contratos Públicos”. Desempenhou no Município de Celorico de Basto, entre 1999 e 2015, as funções de Chefe de Gabinete, e de Diretor do Departamento Administrativo, de Gestão e Finanças e Chefe da Divisão Administrativa. Desempenhou, entre março de 2015 e maio de 2018, as funções de jurista no Município do Porto, apoiando diretamente a Divisão Municipal de Compras. Desempenha, desde junho de 2018, as funções de Chefe da Divisão de Contencioso e Apoio à Contratação no Município do Porto. Formador na área da contratação pública. Co-autor da seguinte obra: “Aquisições de Serviços - Uma história interminável? - Descomplicar o Orçamento do Estado 2017”, Vida Económica, 2017.
Licenciada em Engenharia do Ambiente, Ramo de Engenharia Sanitária, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa em 1986. «MPA-Master In Public Administration», pela Universidade Católica do Porto/Universidade de Aveiro. «Curso de Alta Direção em Administração», ministrado pelo CEFA, Centro de Estudos e Formação Autárquica. 2018 a 2019 Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente. De 2009 a outubro de 2017, foi Vereadora de Ambiente no Município de Vila Nova de Gaia, com a tutela da área ambiental e gestão urbanística. Presidente da Assembleia Geral, da ENERGAIA - Agência de Energia do Sul da Área Metropolitana do Porto. De 2009 a 2017, foi representante dos Presidentes de Câmara em exercício, na Área Metropolitana do Porto, nos Conselhos de Vereadores do Ambiente. De 2004 a 2017, foi representante do Município de Vila Nova de Gaia na Comissão Delegada para o Desenvolvimento Sustentado, do EIXO ATLÂNTICO. De 2000 a 2017, foi representante do Município de Vila Nova de Gaia na Comissão de Acompanhamento Técnica da Gestão da SULDOURO, S. A. Representou o Municipio de Vila Nova de Gaia junto de diversos organismos internacionais e nacionais: Comité Económico e Social Europeu, Assembleias Gerais da SULDOURO, SIMDOURO e Metro do Porto. De 2002 a 2009 foi Diretora do Departamento Municipal de Salubridade e Ambiente na Câmara Municipal de Gaia. De 2000 a 2002 foi Chefe da Divisão Municipal do Ambiente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, responsável pela implementação de várias medidas no âmbito da regulamentação e legislação ambiental e coordenação do sistema de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos do Concelho. De 1997 a 2000 foi Diretora Técnica de Exploração da SULDOURO S. A., sendo responsável pela direção, gestão e exploração do Sistema Multimunicipal de Valorização e Tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos. De 1989 a 1997 foi técnica Superior, integrada nas Divisões Municipais de Ambiente e de Salubridade Pública da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, tendo participado em todo o processo de criação do Sistema Multimunicipal de Tratamento e Valorização Resíduos Sólidos Urbanos para os Concelhos de Vila Nova de Gaia e Santa Maria da Feira. De 1986 a 1989 desempenhou funções de Técnica Superior da Câmara Municipal de Sintra, coordenadora do setor de tratamento e destino final dos Resíduos Sólidos Urbanos e acompanhou todo o processo de criação do sistema. Participou, organizou vários seminários, conferências nacionais e internacionais, dedicados, em diversas áreas do Ambiente. Orientou estágios diversos, na Área de Ambiente, solicitados por Instituições de Ensino Superior. Foi monitora de cursos de formação na área do saneamento básico, avaliação de impactes ambientais e gestão de resíduos, promovidos por diversas entidades como a APDA, Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de águas. Foi docente das disciplinas de «Sistemas de Resíduos» e «Análise de Impacto Ambiental», na licenciatura de Engenharia Civil e Ambiente, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e da disciplina de «Tratamento de Resíduos Sólidos e Lamas», da licenciatura de Engenharia do Ambiente, da Escola superior de Biotecnologia da Universidade Católica do Porto.
Alberto José Teixeira, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é formador em programas direcionados para a Administração Pública Local e Central e docente em diversas cadeiras no âmbito do Direito Administrativo e da Administração Pública. Entre 1984 e 2008 foi assessor principal da CCDRN, exerceu funções de chefia na Divisão de Apoio Jurídico da CCDR-N entre de 1986 e 2007 e foi Diretor Regional de Administração Autárquica da CCDRN de 2005 a 2007. Advogado e Consultor Jurídico, é sócio e administrador da sociedade de Advogados “ALBERTO TEIXEIRA E ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL”. Alberto Teixeira colabora também em diversos jornais e é autor e coautor em vários artigos e publicações na área do Direito Administrativo.
Licenciada em Gestão de Distribuição e Logística e Pós-Graduada em Gestão Autárquica Avançada, Cláudia Guerreiro iniciou funções na Administração Pública em 2000, exercendo atividades ligadas à área de gestão e contratação pública. Participou no projeto de implementação da CCE (Central de Compras Eletrónicas) da AML- Área Metropolitana de Lisboa e em vários projetos para implementação de soluções de desmaterialização e reengenharia de processos em diversas áreas da atividade municipal, como a implementação de CRM, SIADAP e Gestão Documental. Participou também na implementação projetos de compras eletrónicas e na formação dos recursos em mais de 200 entidades públicas. Em 2008, inicia funções no setor privado com a implementação das Plataformas Eletrónicas de Contratação Pública, Catálogos Eletrónicos e Fatura Eletrónica e em 2017 inicia funções no IMPIC – Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, integrando a equipa de Gestão do Portal BASE como analista e apoia as atividades de suporte do sistema com as entidades adjudicantes, Plataformas Eletrónicas e demais entidades e stakeholders.
Consultor na área da modernização administrativa e contratação pública, com vasta experiência na implementação de soluções de gestão de compras, desmaterialização e reengenharia de processos aquisitivos, plataformas eletrónicas de compras públicas e gestão de contratos. Exercendo igualmente a atividade de formador na área da contratação pública eletrónica, agregação e centralização de compras, tendo participado em ações de capacitação de mais de 300 entidades adjudicantes da Administração Local e Central. Atualmente exerce as funções de assessoria técnica na área da contratação pública, em empresa do setor privado, da qual é sócio. Pós-Graduado em Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Licenciado em Segurança no Trabalho pelo Instituto Universitário da Maia, curso de especialização em Contratos Públicos de Empreitadas de Obras Públicas e Contratos Públicos de Aquisições de Bens e Serviços. Membro da Associação Portuguesa dos Contratos Públicos.
Rúben Machado Assis – Head of Buyers Gov&Health PT, Lead of the Government and Health business unit of VORTAL in Portugal. Master’s degree in Law and Financial Markets by the School of Law and IMS -Information Management School - NOVA University of Lisbon and Bachelor’s degree in Political Sciences by Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas of the University of Lisbon. Has tremendous experience in the national market related to Government and Health, namely in project management of digitalization processes and implementation of e-procurement platforms in hundreds of public entities throughout all levels of the Portuguese Administration. He has participated in numerous seminars and conferences on Public E-procurement. Member of the EVA Academy - Europen VORTAL Academy.
Consultor especializado nas áreas de contratação pública, faturação eletrónica e certificação digital. Consultor das soluções do Grupo Acin para as áreas da Administração Pública e Saúde procurando apresentar as melhores alternativas que possam criar valor nos clientes. Licenciado em Gestão e Administração Pública pelo Instituto Politécnico de Leiria. Toda a experiência adquirida nas várias plataformas de contratação pública em projectos de e-procurement levaram a uma especialização na implementação de soluções de compra nas inúmeras Entidades e Empresas ao longo dos últimos 14 anos. Nos últimos anos, mais dedicado a projectos de transformação digital na implementação de soluções de faturação eletrónica na Administração Pública e certificação digital com implementação de soluções de desmaterialização com utilização de Assinatutas Eletrónicos remotas criando mais mobilidade e valor aos clientes.
Diogo Alonso Cardoso, 34 anos, Formado em Gestão de Empresa pelo ISCTE, tem 15 anos de experiência em áreas como Contratação Pública Eletrónica, Faturação Eletrónica e Procurement Empresarial em países como Portugal Espanha e Brasil.
Licenciada em Direito (2012) e mestre em Ciências Jurídico-Forenses (2014) pela Universidade Lusíada do Porto. De 2013 a 2019 desempenhou funções no setor público de jurista na área da contratação pública e gestão patrimonial. Pós-Graduada em Contratação Pública (2018) pela Universidade de Coimbra, tem ainda experiência como encarregada de proteção de dados no setor público. Desde 2019, desempenha funções como advogada, é formadora e consultora na área da contratação pública e atualmente presta ainda serviços jurídicos especializados na área da contratação pública para a Autoridade de Gestão – POISE.