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Programa de Formação Avançada – Especialização do Profissional de Contratação Pública

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Gratuito

Data

Brevemente


 

Principais objetivos 

No seguimento da publicação da Recomendação (EU) 2017/1805 da Comissão, dirigida aos Estados-Membros e à sua administração pública, relativa à necessidade de profissionalização da contratação pública, considerando a atual necessidade de promoção e desenvolvimento de competências dos profissionais que trabalham na área das compras públicas, foi desenvolvido o presente plano de formação, constituído por 5 unidades de especialização em compras públicas. Os conteúdos do curso de especialização do profissional de contratação pública contemplam as fases da formação dos contratos e da execução dos contratos públicos, sendo orientado à resolução de problemas práticos, com a análise e execução das melhores práticas utilizadas na contratação pública, totalmente enquadradas com o Código dos Contratos Públicos na sua atual redação, Decreto Lei 111-B/2017, de 31 de agosto, assim como nos termos da Proposta de Lei n.º 41/XIV/1.ª.

 

Destinatários

  • Decisores das Entidades adjudicantes;
  • Colaboradores da Administração Pública ou do setor privado que participam nos processos aquisitivos destinados à realização de compras públicas;
  • Gestores de contratos públicos.

 

Propina

€1.099,00 > €989,00*

* 10% de desconto para Alumni UMinho/ UMinhoExec

*Condições especiais: 20% de desconto em todas as candidaturas realizadas

Horário

Regime pós-laboral

 

Calendarização

a definir*

 

*o planeamento pode/ deve ser ajustado com base no perfil e/ou das necessidades de formação dos formandos.
A UMinhoExec reserva-se ao direito de não iniciar a formação nas datas previstas, caso não exista um mínimo de 15 formandos.

 

Local da formação

Detalhes do Curso

  • Sessões de Formação 14
  • Avaliações 0
  • Duração 60 horas
  • Língua Português e Inglês
  • Formandos 0
  • Critérios de avaliação Sim
Licenciada em Direito, Pós-graduada em Ciências Jurídico-Empresariais e Contratação Pública. Integra, ainda, o corpo docente do Departamento de Administração Pública da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, como Assistente Convidada, colaborando com regularidade no Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP) da UMinhoExec. Exerce, desde janeiro de 2016, função de Diretora de Contratação Pública em empresa do setor privado. Foi Diretora de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, entre junho de 2014 e dezembro de 2015. Enquanto Quadro Superior do Município de Vila de Nova de Gaia foi Diretora do Departamento de Contratação Pública e Aprovisionamento e responsável por aquela área durante quase duas décadas. Foi Assistente Convidada no Mestrado em Solicitadoria da Escola Superior de Gestão – Departamento de Direito do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e lecionou Contratação Pública no Curso de Pós- Graduação em Gestão Autárquica do Instituto Superior de Línguas e Administração. Formadora na área da Contratação Pública e Direito Administrativo. É Co-autora das seguintes obras: “Regime Jurídico da Elaboração e Subscrição de Projectos, Direcção e Fiscalização de Obras” (Editora Almedina, 2011); “Lei da Contratação Pública de Angola – Guia Prático” (Editora Almedina, 2012 e 2014).
Licenciado em Direito, pela Universidade Portucalense (1998). Pós-Graduado em Direito do Ordenamento, do Urbanismo, e do Ambiente, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2000) e Pós-Graduado em Direito das Autarquias Locais, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2002). Mestrado em Direito, pela Universidade Portucalense (2012), tese subordinada ao tema “As Empreitadas de Obras Públicas no Novo Código dos Contratos Públicos”. Desempenhou no Município de Celorico de Basto, entre 1999 e 2015, as funções de Chefe de Gabinete, e de Diretor do Departamento Administrativo, de Gestão e Finanças e Chefe da Divisão Administrativa. Desempenhou, entre março de 2015 e maio de 2018, as funções de jurista no Município do Porto, apoiando diretamente a Divisão Municipal de Compras. Desempenha, desde junho de 2018, as funções de Chefe da Divisão de Contencioso e Apoio à Contratação no Município do Porto. Formador na área da contratação pública. Co-autor da seguinte obra: “Aquisições de Serviços - Uma história interminável? - Descomplicar o Orçamento do Estado 2017”, Vida Económica, 2017.
Licenciada em Engenharia do Ambiente, Ramo de Engenharia Sanitária, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa em 1986. «MPA-Master In Public Administration», pela Universidade Católica do Porto/Universidade de Aveiro. «Curso de Alta Direção em Administração», ministrado pelo CEFA, Centro de Estudos e Formação Autárquica. 2018 a 2019 Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente. De 2009 a outubro de 2017, foi Vereadora de Ambiente no Município de Vila Nova de Gaia, com a tutela da área ambiental e gestão urbanística. Presidente da Assembleia Geral, da ENERGAIA - Agência de Energia do Sul da Área Metropolitana do Porto. De 2009 a 2017, foi representante dos Presidentes de Câmara em exercício, na Área Metropolitana do Porto, nos Conselhos de Vereadores do Ambiente. De 2004 a 2017, foi representante do Município de Vila Nova de Gaia na Comissão Delegada para o Desenvolvimento Sustentado, do EIXO ATLÂNTICO. De 2000 a 2017, foi representante do Município de Vila Nova de Gaia na Comissão de Acompanhamento Técnica da Gestão da SULDOURO, S. A. Representou o Municipio de Vila Nova de Gaia junto de diversos organismos internacionais e nacionais: Comité Económico e Social Europeu, Assembleias Gerais da SULDOURO, SIMDOURO e Metro do Porto. De 2002 a 2009 foi Diretora do Departamento Municipal de Salubridade e Ambiente na Câmara Municipal de Gaia. De 2000 a 2002 foi Chefe da Divisão Municipal do Ambiente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, responsável pela implementação de várias medidas no âmbito da regulamentação e legislação ambiental e coordenação do sistema de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos do Concelho. Nota biográfica \ Setembro 2018 Página 2 de 2 De 1997 a 2000 foi Diretora Técnica de Exploração da SULDOURO S. A., sendo responsável pela direção, gestão e exploração do Sistema Multimunicipal de Valorização e Tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos. De 1989 a 1997 foi técnica Superior, integrada nas Divisões Municipais de Ambiente e de Salubridade Pública da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, tendo participado em todo o processo de criação do Sistema Multimunicipal de Tratamento e Valorização Resíduos Sólidos Urbanos para os Concelhos de Vila Nova de Gaia e Santa Maria da Feira. De 1986 a 1989 desempenhou funções de Técnica Superior da Câmara Municipal de Sintra, coordenadora do setor de tratamento e destino final dos Resíduos Sólidos Urbanos e acompanhou todo o processo de criação do sistema. Participou, organizou vários seminários, conferências nacionais e internacionais, dedicados, em diversas áreas do Ambiente. Orientou estágios diversos, na Área de Ambiente, solicitados por Instituições de Ensino Superior. Foi monitora de cursos de formação na área do saneamento básico, avaliação de impactes ambientais e gestão de resíduos, promovidos por diversas entidades como a APDA, Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de águas. Foi docente das disciplinas de «Sistemas de Resíduos» e «Análise de Impacto Ambiental», na licenciatura de Engenharia Civil e Ambiente, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e da disciplina de «Tratamento de Resíduos Sólidos e Lamas», da licenciatura de Engenharia do Ambiente, da Escola superior de Biotecnologia da Universidade Católica do Porto.
Gratuito