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Flash Training Course: O Gestor do Contrato

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Gratuito
3

Data

19 de fevereiro de 2020 – realizado


Introdução

O Gestor do Contrato no âmbito do Código dos Contratos Públicos.

Com a revisão do CCP, concretizada pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, foi regulada no Código a figura do Gestor do Contrato, que tem como principal função acompanhar a execução material, técnica e financeira do contrato.

Pretendemos com esta sessão, e ainda que de forma sucinta, refletir sobre os principais aspetos relacionados com a figura do Gestor do Contrato, e em especial:

  • Antecedentes
  • Exigência
  • Responsabilidades
  • Objetivos
  • Funções
  • Perfil
  • Designação
  • Self Regulation

 

Horário

18h30 // 20h30

 

Programa gratuito, sujeito a inscrição e limitado ao nº de vagas (100).
Poderá inscrever-se através do e-mail: uminhoexec@eeg.uminho.pt   
Todos os participantes podem solicitar certificado de participação.

 


Local da Formação

Detalhes do Curso

  • Sessões de Formação 0
  • Avaliações 0
  • Duração 02 horas
  • Habilitações Todos os níveis
  • Língua Português
  • Formandos 1
  • Critérios de avaliação Sim
O currículo está vazio
Licenciado em Direito, pela Universidade Portucalense (1998). Pós-Graduado em Direito do Ordenamento, do Urbanismo, e do Ambiente, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2000) e Pós-Graduado em Direito das Autarquias Locais, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2002). Mestrado em Direito, pela Universidade Portucalense (2012), tese subordinada ao tema “As Empreitadas de Obras Públicas no Novo Código dos Contratos Públicos”. Desempenhou no Município de Celorico de Basto, entre 1999 e 2015, as funções de Chefe de Gabinete, e de Diretor do Departamento Administrativo, de Gestão e Finanças e Chefe da Divisão Administrativa. Desempenhou, entre março de 2015 e maio de 2018, as funções de jurista no Município do Porto, apoiando diretamente a Divisão Municipal de Compras. Desempenha, desde junho de 2018, as funções de Chefe da Divisão de Contencioso e Apoio à Contratação no Município do Porto. Formador na área da contratação pública. Co-autor da seguinte obra: “Aquisições de Serviços - Uma história interminável? - Descomplicar o Orçamento do Estado 2017”, Vida Económica, 2017.