Branqueamento de Capitais e a Titulação

Data

13 de janeiro de 2026

Horário

14h30 – 17h30

Local da Formação

Online

 

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Coordenação

 

 

Miguel Rodrigues

 

 

 

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Formação

 

 

Fernanda Pereira

 

 

• Licenciada em Solicitadoria pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e em Direito pela Universidade do Minho;
• Mestre em Solicitadoria, com especialização em Contratos, pelo IPCA;
• Especialista em Direito dos Registos e do Notariado pelo IPCA;
• Oficial de Registos;
• Professora Adjunta Convidada no IPCA;
• Notária-estagiária;
• Doutoranda em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela;
• Autora da obra “A Titulação dos Negócios Jurídicos – Aspetos Jurídicos, Fiscais e Registais”.

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Este Webinar foi concebido para proporcionar uma visão prática e atualizada sobre o Branqueamento de Capitais e a Titulação, abordando os principais deveres legais, responsabilidades das entidades e mecanismos de prevenção aplicáveis no contexto jurídico e financeiro português.
Com uma abordagem direta e aplicada, pretende-se dotar os participantes de conhecimentos essenciais para identificar riscos, cumprir obrigações legais e compreender a relação entre prevenção do branqueamento, proteção de dados e atividade financeira autorizada.

 

Conteúdos Programáticos

• Noção de Branqueamento de Capitais
• Entidades Obrigadas e respetivas responsabilidades
• Entidades Auxiliares e o seu papel no processo
• Limites à utilização em numerário
• Deveres preventivos aplicáveis às entidades obrigadas
• Identificação do Beneficiário Efetivo
• Proteção de Dados no âmbito das obrigações legais
• Prevenção e Combate à Atividade Financeira não Autorizada e Proteção dos Consumidores

 

Objetivos

• Compreender o enquadramento legal e os mecanismos de controlo do branqueamento de capitais;
• Identificar as entidades sujeitas e as suas obrigações;
• Reforçar a aplicação prática dos deveres preventivos e de comunicação;
• Promover a conformidade com as normas de proteção de dados e defesa do consumidor.

 

Inscrições

A inscrição é gratuita, mediante o preenchimento do formulário: https://bit.ly/4piSUFU

Os participantes deste webinar podem solicitar um certificado digital de participação, desde que cumpram um mínimo de 75% de assistência à sessão. O pedido deve ser realizado através do e-mail uminhoexec-sec@eeg.uminho.pt e está sujeito ao pagamento de uma taxa de 10€.