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Seminário: Descomplicar o Orçamento do Estado 2020

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Gratuito
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Data

08 e 09 de junho de 2020


Sessão I – 08 de junho

 

Moderador – Joaquim Belo Faustino

Ana Campos Cruz – A Habitação na Lei do Orçamento de Estado Para 2020

Carla Tavares – Cuidar de quem cuida, uma realidade que já não pode recuar

Filipa Matias Magalhães – Crónicas de uma Lei Orçamental em tempo de crise: o que esperar destas Medidas Orçamentais no momento de crise e pós-crise Covid19?

Maria Leitão Pereira – Os rendimentos dos pensionistas e a Lei do Orçamento de Estado para o ano 2020

Aleida Vaz de Carvalho – Os concursos das carreiras docentes do ensino superior: recrutamento versus progressão na carreira e a Lei de Execução Orçamental para 2019

Carlos Vilas Boas – Participação dos Municípios nas Receitas do Iva no Contexto das Smart Cities

Ricardo Codeço – Das Alterações do Orçamento do Estado para 2020 ao Regime de Tributação do Alojamento Local

Maria Alexandra Martins – O Orçamento do Estado, um instrumento de gestão essencialmente financeiro, mas com impacto direto na vida pessoal e profissional das pessoas singulares. Em que medida?

 

Sessão II – 09 de junho

 

Moderador – Filipa Matias Magalhães

Carla Martins – Desafio do SNC-AP nas Freguesias

Teresa Cruz Almeida – Alterações ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Paulo Marques – Tributação de Mais-Valias na Afetação e Desafetação de Imóveis à/da Categoria B do IRS

José Pedro Farinha e Domingos Cascais – Alteração das Taxas de Tributação Autónoma e a Contribuição na formação da Taxa Efetiva de Imposto

António Carlos Gomes Dias – OE 2020 e os Impostos sobre o Rendimento

Horário

14h30 // 17h30

 

Inscrições

A inscrição deverá ser feita através do e-mail: uminhoexec@eeg.uminho.pt

Deverá indicar qual a modalidade da inscrição:

  1. Os dois dias do seminário
  2. Sessão I – 08 de junho
  3. Sessão II – 09 de junho
Programa gratuito, sujeito a inscrição e limitado ao nº de vagas (300 por dia).
Todos os participantes podem solicitar certificado de participação após confirmação da presença por parte da UMinhoExec.

 


Local da Formação

Detalhes do Curso

  • Sessões de Formação 0
  • Avaliações 0
  • Habilitações Todos os níveis
  • Língua Português
  • Formandos 0
  • Critérios de avaliação Sim
Currículo está vazio
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-Graduada em Ciências Jurídico-Políticas e Mestre em Direito (pré-Bolonha) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na vertente de Ciências Jurídico-Políticas. Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Formadora em acções e oradora em seminários promovidos pela Ordem dos Contabilistas Certificados - com a qual tem colaborado na elaboração de manuais do Direito do Trabalho - UNAVE, CEFA, IGAP entre outras entidades. Coordenadora e Autora do Livro “Descomplicar o Orçamento de Estado 2015”, “Descomplicar o Orçamento de Estado 2016”, “Descomplicar o Orçamento de Estado 2017", “Descomplicar o Orçamento de Estado 2018” e “Descomplicar o Orçamento de Estado 2019”, da Vida Económica. Autora do Livro “Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas – Guia Prático” da Vida Económica e co-autora dos livros “Manual de emprego Público”, “Manual do Contrato de Trabalho” e “Manual de Trabalho para o 3.º sector” da Vida Económica. Co-autora do “Regulamento Comunitário de Protecção de Dados – Manual Prático” da Vida Economica. Árbitra do Centro de Arbitragem Administrativa - CAAD – na área de emprego público. Frequentou a 3.ª Edição do Curso “Proteção de Dados – Regulamento Geral de Proteção de Dados, Diretivas da EU e Legislação Nacional. Foi, durante 10 anos, docente na Universidade de Aveiro e atualmente assume a função de docente no Curso de “Implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados nas organizações” que conta com a 5.ª Edição e no MBA "Direção Técnica no Terceiro Setor" da Coimbra Business School.
Doutoranda em Ciências Económicas e Empresariais (Gestão - Recursos Humanos), pós-graduada em emprego público, Maria Leitão Pereira é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e detentora de Maîtrise en Droit Mention Droit des affaires na Faculté de Droit da Université Jean Moulin Lyon 3. Foi responsável pelos Recursos Humanos da Universidade de Aveiro durante uma década e é atualmente jurista do ISCTE-IUL. É formadora em várias instituições e é coautora de diversos livros sobre as relações laborais e a protecção de dados pessoais.