Gestão dos Contratos e Obrigações Laborais nas Organizações da Economia Social
- A hierarquia das fontes e a articulação entre a Convenção e o Código do Trabalho
- Especificidades na contratação: modalidades e formalidades dos contratos de trabalho
- Direitos e deveres das partes e consequências da sua violação
- Organização do tempo de trabalho: modalidades de horários e sua adequação às necessidades da Instituição
- O regime de faltas e férias e suas repercussões na remuneração
- Vicissitudes contratuais: alteração do conteúdo funcional, alteração do horário, entre outras
- Cessação do contrato e suas consequências
- Principais obrigações, prazos e documentos legais