Seminário: Descomplicar o Orçamento do Estado 2021

Data

23 e 24 de março de 2021

---

Coordenação

 

 

Filipa Matias Magalhães

 

 

 

Maria Leitão Pereira

 

 

---

Dia 23 de março

---

Sessão de apresentação pela diretora da UMinhoExec, Beatriz Casais

Painel 1

Moderação: Maria Leitão Pereira

1.1. Impostos Sobre o Rendimento por António Carlos Gomes Dias;

1.2. Tributação Indireta no Orçamento do Estado 2021 por Marta Machado de Almeida e Rita Arcanjo Medalho;

 Painel 2

Moderação: Isilda Castro

 2.1. A Incidência de IMT na aquisição de partes sociais de sociedades comerciais com património imobiliário relevante por Ricardo Codeço e Francisco Sequeira;

 2.2. Eliminação das mais-valias na (des)afetação de imóveis a atividade empresarial ou profissional por Paulo Marques;

---

Dia 24 de março

---

Painel 3

Moderação: Joaquim Faustino

3.1. O impacto da Lei do Orçamento do Estado para 2021 na concretização do direito à habitação por Ana de Campos Cruz;

3.2. Os contratos de prestação de serviços no setor local por Helena Duarte Segurado;

3.3. A Segurança Social no Orçamento do Estado para 2021 por Conceição Soares;

 Painel 4

Moderadora: Maria Alexandra Martins

4.1. Regimes laborais especiais no setor da Saúde por Ricardo Da Silva Pinto;

4.2. O Orçamento da ciência e do ensino Superior em 2021 por João Relvão Caetano;

4.3. Gerir Recursos Humanos em tempo de crise pandémica por Filipa Matias Magalhães;

 

 

---

Horário

14h30 // 17h30

Inscrição

Inscreva-se através do seguinte Formulário

Programa gratuito, sujeito a inscrição e limitado ao nº de vagas (300 por dia).

Local da Formação

Online – via Zoom