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Módulo 1 - A Lei do Trabalho em Funções Públicas e o novo paradigma de Gestão de Recursos Humanos
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O novo paradigma da LTFP 04 hourSessão de Formação1.1
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Módulo 2 – A gestão de recursos Humanos na Administração Pública
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O modelo de gestão na Administração Pública e os procedimentos concursais 04 hourSessão de Formação2.1
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Módulo 3 – Os diferentes tipos de contratos e a sua adequação às necessidades do serviço
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Modalidades de contratos e sua adequação aos postos de trabalho 04 hourSessão de Formação3.1
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Módulo 4 – Direitos e deveres da entidade empregadora pública e do trabalhador e consequências da sua violação
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Direitos e deveres das partes contratuais e consequências da sua violação 04 hourSessão de Formação4.1
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Módulo 5 - Regime jurídico dos tempos de trabalho
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Modalidades de horários de trabalho e seus regimes 04 hourSessão de Formação5.1
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Módulo 6 - Os tempos de não trabalho: faltas, férias e licenças
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Regime dos tempos de não trabalho 04 hourSessão de Formação6.1
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Módulo 7 - A remuneração e as suas componentes: direitos do trabalhador e deveres do empregador
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A remuneração salarial e o seu regime 04 hourSessão de Formação7.1
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Módulo 8 - A avaliação do desempenho (SIADAP)
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A Avaliação de Desempenho 04 hourSessão de Formação8.1
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Módulo 9 - Regime legal da formação profissional e Estatuto do Trabalhador Estudante
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A formação profissional e a valorização do trabalhador 04 hourSessão de Formação9.1
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Módulo 10 - O tratamento de dados pessoais dos trabalhadores: análise da aplicação do RGPD e da Lei de Execução Nacional à relação jurídico-laboral
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O RGPD e a Lei de Execução nacional na relação laboral 04 hourSessão de Formação10.1
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O novo paradigma da LTFP
O novo paradigma da legislação laboral na Função Pública;
A articulação com o Código do Trabalho e a aproximação dos dois regimes;
A necessária articulação com a Lei do Orçamento de Estado;
Novas regras em período pandémico;