-
Módulo 1 - A Lei do Trabalho em Funções Públicas e o novo paradigma de Gestão de Recursos Humanos 1
-
O novo paradigma da LTFPSessão de Formação1.1
-
-
Módulo 2 – A gestão de recursos Humanos na Administração Pública 1
-
O modelo de gestão na Administração Pública e os procedimentos concursaisSessão de Formação2.1
-
-
Módulo 3 – Os diferentes tipos de contratos e a sua adequação às necessidades do serviço 1
-
Modalidades de contratos e sua adequação aos postos de trabalhoSessão de Formação3.1
-
-
Módulo 4 – Direitos e deveres da entidade empregadora pública e do trabalhador e consequências da sua violação 1
-
Direitos e deveres das partes contratuais e consequências da sua violaçãoSessão de Formação4.1
-
-
Módulo 5 - Regime jurídico dos tempos de trabalho 1
-
Modalidades de horários de trabalho e seus regimesSessão de Formação5.1
-
-
Módulo 6 - Os tempos de não trabalho: faltas, férias e licenças 1
-
Regime dos tempos de não trabalhoSessão de Formação6.1
-
-
Módulo 7 - A remuneração e as suas componentes: direitos do trabalhador e deveres do empregador 1
-
A remuneração salarial e o seu regimeSessão de Formação7.1
-
-
Módulo 8 - A avaliação do desempenho (SIADAP) 1
-
A Avaliação de DesempenhoSessão de Formação8.1
-
-
Módulo 9 - Regime legal da formação profissional e Estatuto do Trabalhador Estudante 1
-
A formação profissional e a valorização do trabalhadorSessão de Formação9.1
-
-
Módulo 10 - O tratamento de dados pessoais dos trabalhadores: análise da aplicação do RGPD e da Lei de Execução Nacional à relação jurídico-laboral 1
-
O RGPD e a Lei de Execução nacional na relação laboralSessão de Formação10.1
-
O novo paradigma da LTFP
O novo paradigma da legislação laboral na Função Pública;
A articulação com o Código do Trabalho e a aproximação dos dois regimes;
A necessária articulação com a Lei do Orçamento de Estado;
Novas regras em período pandémico;
O modelo de gestão na Administração Pública e os procedimentos concursais
Next