Governar o Município: Curso Executivo para Novos Presidentes de Câmara

Formador(es)

UMinhoExec

Áreas de Formação

Gestão, Programas Executivos

950,00€

Data

04 de novembro a 02 de fevereiro de 2026

Coordenação

Miguel Rodrigues

Introdução

A eleição para o cargo de Presidente de Câmara marca o início de uma missão de elevada responsabilidade, exigindo competências de liderança, gestão estratégica e conhecimento aprofundado do funcionamento da administração local. A transição para este papel, sobretudo no primeiro mandato, implica um conjunto de desafios complexos que exigem preparação específica e atualizada.
Este curso de especialização responde à necessidade de apoiar os novos Presidentes de Câmara na definição de uma visão estratégica para o município, na implementação de políticas públicas eficazes e na promoção de uma governação baseada na transparência, inovação e proximidade aos cidadãos. Num contexto de crescente descentralização de competências, pressão para a modernização administrativa e exigências em matéria de sustentabilidade, digitalização e participação cívica, é essencial dotar os novos autarcas de ferramentas práticas e conhecimento aplicado, promovendo uma liderança transformadora desde o primeiro dia de mandato.

O curso visa proporcionar uma formação executiva especializada, centrada nas exigências concretas do exercício das funções de Presidente de Câmara, com ênfase na liderança estratégica, na modernização administrativa e na promoção de uma governação próxima, transparente e eficaz. A formação combina uma abordagem teórico-prática, baseada em estudos de caso, workshops interativos, simulações, debates com especialistas e partilha de experiências entre pares, criando um ambiente de aprendizagem dinâmico e orientado para a ação.

O curso proporciona:

Competências estratégicas para liderar com visão e propósito, assumindo um papel mobilizador junto da comunidade e das equipas municipais;
Capacitação técnico-operacional nas principais áreas da gestão autárquica, desde o planeamento e orçamento à digitalização de serviços e comunicação com os cidadãos;
Ferramentas práticas para implementar soluções inovadoras, promover a participação cívica e responder aos desafios emergentes da governação local;
Conhecimento atualizado sobre enquadramentos legais, mecanismos de financiamento e boas
práticas de gestão pública.

No final do curso, os participantes deverão ser capazes de:

Definir e comunicar uma visão estratégica para o município, alinhada com os objetivos de desenvolvimento local;
Compreender e aplicar princípios de transparência, ética e prestação de contas na gestão municipal;
Promover mecanismos eficazes de participação cidadã, como o orçamento participativo e canais de diálogo com stakeholders;
Integrar tecnologias e ferramentas digitais nos processos de modernização administrativa e de atendimento ao munícipe;
Gerir com rigor e responsabilidade os recursos financeiros e humanos da autarquia;
Desenvolver competências de comunicação institucional, com uso eficaz de redes sociais e canais digitais;
Respeitar as normas de proteção de dados e comunicação institucional, nomeadamente no uso de newsletters, SMS e notificações push;
Identificar oportunidades e parcerias para a inovação local e captação de financiamento
externo.

Esta formação especializada atribui o total de 12 ECTS.

Principais objetivos

O curso de especialização para novos Presidentes de Câmara tem como objetivo central preparar os eleitos locais para um exercício informado, eficaz e inovador das suas funções, logo desde o início do mandato. Visa dotá-los de competências estratégicas, operacionais e relacionais fundamentais para liderar a administração municipal de forma moderna, transparente e orientada para o serviço público.

De forma mais específica, o curso pretende:

Apoiar os novos Presidentes de Câmara na transição para funções executivas de elevada responsabilidade, proporcionando uma visão integrada das áreas críticas da governação local;
Promover o desenvolvimento de competências práticas em domínios como planeamento estratégico, finanças públicas, comunicação institucional, participação cidadã e digitalização de serviços;
Estimular uma liderança autárquica baseada na ética, transparência e inovação, alinhada com as exigências atuais da sociedade e com os princípios do bom governo;
Facilitar o contacto com boas práticas, casos reais e experiências de outros autarcas, criando um espaço de partilha entre pares e com especialistas;
Contribuir para uma administração pública local mais capacitada, eficiente e próxima dos cidadãos, reforçando a qualidade das políticas públicas implementadas ao nível municipal.

Destinatários

O curso destina-se prioritariamente a:

Presidentes de Câmara Municipal eleitos pela primeira vez, que assumem a responsabilidade de liderar os destinos do município e que procuram consolidar, desde o início do mandato, uma base sólida de competências para o exercício do cargo.

Adicionalmente, o curso poderá acolher, mediante análise, outros eleitos locais com funções executivas, nomeadamente:

Vice-presidentes e vereadores com pelouros de governação, que pretendam aprofundar o seu conhecimento sobre áreas-chave da gestão autárquica;
Presidentes de Junta de Freguesia com experiência de governação local e interesse em transitar para funções executivas municipais no futuro;
Quadros de gabinetes de apoio à presidência, com funções de assessoria política e técnica.

Condições de Acesso

O curso destina-se a titulares de cargos autárquicos executivos, com prioridade para Presidentes de Câmara eleitos pela primeira vez. Para efeitos de acesso e ingresso, aplicam-se as seguintes condições:

Ser titular do grau de licenciatura, preferencialmente nas áreas das ciências sociais, jurídicas, económicas ou da administração pública;
Exercer ou ter exercido funções executivas em órgãos autárquicos (Presidente, Vice-presidente ou Vereador com pelouro), com destaque para os eleitos que iniciam o seu primeiro mandato;
Em casos devidamente justificados, poderão ser admitidos candidatos não licenciados, desde que apresentem um currículo profissional relevante e comprovada experiência em funções de liderança ou gestão autárquica. A admissão nestas situações está sujeita a avaliação curricular por parte da coordenação do curso.

CANDIDATURA